Processo minerário

801.061/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 67

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2. 12/03/2018 Seção 1

   Relação nº 28/2018/CE · Superintendência no Ceará

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°121/2017

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3. 07/11/2017 Seção 1

   Relação nº 129/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.257/2017 - R$ 376,37

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4. 15/08/2017 Seção 1

   Relação nº 91/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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5. 18/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 28/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/03/2015 Seção 1

   Página 44 do DOU de 24/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 10/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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