Processo minerário

801.062/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 67

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/03/2018 Seção 1

   Relação nº 28/2018/CE · Superintendência no Ceará

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°122/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/11/2017 Seção 1

   Relação nº 129/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.273/2017 - R$ 376,37

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 15/08/2017 Seção 1

   Relação nº 91/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 28/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 24/03/2015 Seção 1

   Página 44 do DOU de 24/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 10/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 28/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 27/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)