Processo minerário

801.134/1968

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 146/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

     ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

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2. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 82

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3. 17/12/2025 Seção 1

   Relação nº 211/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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4. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 17/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - CPF ou CNPJ

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5. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 208

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6. 19/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Pernambuco · p. 83

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7. 31/07/2015 Seção 1

   Página 72 do DOU de 31/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 06/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 71

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