Processo minerário

801.184/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2022 Seção 1

   Relação nº 3/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°1060/2022/SEFAM-CE/ANM-60 (sessenta) dias

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2. 30/09/2021 Seção 1

   Relação nº 67/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°28548/2021/SEFAM-CE/ANM.

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3. 07/08/2014 Seção 1

   Relação nº 96/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°1027/2014-180 dias

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4. 27/01/2014 Seção 1

   Relação nº 6/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Retificação de despacho (1388)

     Publicado DOU de 11/12/2013, Relação n° 168/2013, Seção I, pág. 129- onde se lê: ... prazo para cumprimento de exigência: 60 dias, leia-se ... prazo para cumprimento de exigência: 180 dias.

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5. 11/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 15/01/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 47

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7. 27/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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