Processo minerário

801.185/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 65/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°42477/2026

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2. 26/01/2022 Seção 1

   Relação nº 3/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°1102/2022/SEFAM-CE/ANM-60 (sessenta) dias

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3. 30/09/2021 Seção 1

   Relação nº 67/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°28550/2021/SEFAM-CE/ANM.

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4. 16/10/2014 Seção 1

   Relação nº 131/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°1429/2014-180 dias

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5. 02/12/2013 Seção 1

   Página 52 do DOU de 02/12/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 02/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 52

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7. 15/01/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 47

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8. 27/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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