Processo minerário

800.290/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 91/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 04/04/2017 Seção 1

   Relação nº 42/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.111/2017 - R$ 5.605,76

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.112/2017 - R$ 3.114,97

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3. 23/02/2017 Seção 1

   Relação nº 22/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 14/09/2016 Seção 1

   Relação nº 107/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°2199/2016

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5. 31/08/2016 Seção 1

   Página 402 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 02/03/2016 Seção 1

   Relação nº 23/2016 - CE - SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

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7. 27/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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