Processo minerário
801.192/2008
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/07/2010 e 08/12/2025. Estado: Ceará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ, Superintendência no Ceará, Gerência da ANM no Estado do Ceará e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 95/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Despacho de retificação do Registro de Licença (741)
Registro de Licença N° 964/2009 - DNPM/CE-Onde se lê: "... numa área de 49,97 ha...; Leia-se: "... numa área de 41,33 hectares ..."
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- Seção 1
Relação nº 113/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Autoriza redução de área (1207)
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- Seção 1
Relação nº 32/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 964/2009 - DNPM/CE - Vencimento em 04/05/2026.
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- Seção 1
Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°Ofício nº 9904/2025/SEOUT-CE/ANM
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- Seção 1
Relação nº 5/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°1613/2025/SEOUT-CE/ANM.
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 140
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DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 55
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 66 do DOU de 08/07/2010 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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