Processo minerário

800.250/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2025 Seção 1

   Relação nº 122/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Não conhece requerimento protocolizado (1101)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 53/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°16247/2025/SEOUT-CE/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 72/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 579/2023, de 10 DE DEZEMBRO DE 2023 - Substância(s) SILTITO - Município(s) de SOBRAL/CE

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 44/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°23718/2023/SEOUT-CE/ANM.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/02/2023 Seção 1

   Relação nº 3/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 14/02/2023 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 24/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 85

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 25/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 68

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 10/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 17/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 06/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 87

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 28/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 09/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 08/07/2010 Seção 1

    Página 66 do DOU de 08/07/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 08/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)