Processo minerário

801.969/1977

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/03/2025 Seção 1

   Relação nº 129/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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2. 08/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SECRETÁRIO · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

   • Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

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3. 06/10/2014 Seção 1

   Relação nº 647/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°293/2014-ERPM

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4. 31/01/2014 Seção 1

   Relação nº 46/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°014/14/ERPM

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5. 28/01/2014 Seção 1

   Relação nº 48/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°015/14/ERPM

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