Processo minerário

802.885/1974

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/06/2025 Seção 1

   Relação nº 290/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 4313/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932553/2022-48

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

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2. 06/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 167

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3. 11/05/2021 Seção 1

   Relação nº 124/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°12127/2021/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12129/2021/DFMNM-MG/GER-MG

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4. 22/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 260

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5. 28/11/2017 Seção 1

   Página 87 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 01/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 14/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 17/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 17/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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