Processo minerário

750.202/1942

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/06/2025 Seção 1

   Relação nº 290/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 4503/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932709/2022-91; 4504/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932710/2022-15

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2. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 435/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°31955/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31956/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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3. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 151/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 4503 e 4504/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932709/2022-91 e 48054.932710/2022-15 )

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4. 08/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 71

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5. 08/09/2021 Seção 1

   Relação nº 440/2021 · Superintendência de Arrecadação

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6. 20/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 77

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7. 14/07/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 70 (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 14/07/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 70 (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 17/03/2021 Seção 1

   PORTARIAS de 12 de março de 2021

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10. 03/02/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 54

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11. 01/02/2021 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 102

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12. 29/01/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 88

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13. 04/08/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 54

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14. 06/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 39

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15. 01/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 13/05/2015 Seção 1

    Página 45 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

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17. 13/05/2015 Seção 1

    Página 44 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 04/03/2015 Seção 1

    Página 31 do DOU de 04/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 05/06/2013 Seção 1

    Página 61 do DOU de 05/06/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 05/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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21. 14/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 21/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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