Processo minerário

802.913/1978

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2025 Seção 1

   Relação nº 116/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 11/03/1983, Relação n° , Seção 1, pág. - "Onde se lê:''... numa área de 10.000,00ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 3.688,44ha...

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2. 11/03/2014 Seção 1

   Relação nº 30/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°221.44.004/2014(Exigência extra-Ral) e 221.44.004/2014(Exigência Ral-Retificador); 221.44.003/2014(Exigência extra-Ral) e 221.44.003/2014(Exigência Ral-Retificador); 221.44.005/2014(Exigência extra-Ral).

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)

     AI N°515/2014 e 516/2014

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3. 08/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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