Processo minerário

846.045/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2023 Seção 1

   Relação nº 78/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°44380/2023/NUFIS-PB/ANM

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2. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°Ofício nº 22693/2023/NUFIS-PB/ANM

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3. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 24/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:CRISTOVAO ANDRE HENRIQUE GOMES- CPF ou CNPJ 41.076.235/0001- 44- Alvará n°5884/2016

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4. 26/12/2022 Seção 1

   Relação nº 114/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 112,09 para 49,59-CALCÁRIO-Caraúbas/PB

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5. 27/09/2022 Seção 1

   Relação nº 89/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°44289/2022/NUFIS-PB/ANM

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6. 29/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 54

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7. 23/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 10/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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