Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 1/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 12
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
803.027/2014 — KELSON EDUARDO MATOS CARVALHO
Alvará n°6085/2014 - Cessionario:803.193/2014-JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZ- CPF ou CNPJ 310.358.760-00
EVALDO FREITAS LIRA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 1/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
803.068/2013-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Alvará n°1199/2013 - Cessionario:803.204/2014-CICERO GOMES DA SILVA FILHO- CPF ou CNPJ 651.383.683-20
803.027/2014-KELSON EDUARDO MATOS CARVALHOAlvará n°6085/2014 - Cessionario:803.193/2014-JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZ- CPF ou CNPJ 310.358.760-00
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.238/2014-CERÂMICA FORTE LTDA-Registro de Licença N°01/2015 de 06 de janeiro de 2015-Vencimento em 12 de setembro de 2034
803.285/2014-PLINIO ALMEIDA BOSON-Registro de Licença N°02/2015 de 15/01/2015-Vencimento em 18/09/2023
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
803.257/2014-SIDNEYMARQUES DA SILVA DE BRITO
803.287/2014-CLEIDE MARIA NAPOLEÃO DO RÊGO FORMIGA
803.289/2014-CHRISTOPHER GOMES DA SILVA
803.299/2014-F A LIMA EXTRAÇAO DE AREIA ME
803.311/2014-FRANCISCO WILSON FILHO
803.313/2014-MINERADORA RIO PARNAIBA LTDA ME
803.314/2014-ANTONIO COSMO FERNANDES DOS SANTOS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.065/2012-VALTERLINS O GOMES ME- Registro de Licença N°:03/2012 - Vencimento em 18/12/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
803.104/2005-CERÂMICA SAMARINO LTDA ME-OF. N°002/2015
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
803.085/1997-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°013/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
803.026/1999-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°13/2015
EVALDO FREITAS LIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 19/01/2015, p. 63