Processo minerário

803.364/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí · p. 156

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2. 19/10/2016 Seção 1

   Relação nº 69/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PIAUÍ

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°302/2016

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3. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 18/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°302/2016

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4. 21/07/2014 Seção 1

   Relação nº 21/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.97/2014 - R$ 276,21

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5. 18/03/2014 Seção 1

   Relação nº 4/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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6. 10/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 31/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 10/11/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 87

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9. 24/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 24/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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