Processo minerário

803.363/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 48

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2. 17/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 33

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3. 28/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí · p. 156

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4. 19/10/2016 Seção 1

   Relação nº 69/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PIAUÍ

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°301/2016

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5. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 18/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°301/2016

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6. 21/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 47

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8. 20/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 31/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 10/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 87

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11. 24/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 24/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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