Processo minerário

803.042/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 43/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     SOLAR BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 16/2017 - Vencimento em 27/05/2027

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2. 29/01/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado do Piauí

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 16/2017 - Vencimento em 03/06/2025

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3. 27/12/2022 Seção 1

   Relação nº 90/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 16/2017 - Vencimento em 22/06/2024

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4. 13/12/2022 Seção 1

   Relação nº 88/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°52992/2022/SEOUFI-PI/ANM

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5. 30/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 956

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6. 19/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 157

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7. 20/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 68

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