Processo minerário

803.278/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 37/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº Auto de Infração nº 3202/2022/NPFAM-PI/ANM (Inadimplemento ao disposto no art. 34, inciso V, do RCM)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/12/2024 Seção 1

   DESPACHO · Gerência da ANM no Estado do Piauí

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/04/2022 Seção 1

   Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 3202/2022/NPFAM-PI/ANM (Inadimplemento ao disposto no art. 34, inciso V, do RCM)

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 3202/2022/NPFAM-PI/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/10/2021 Seção 1

   Relação nº 54/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°35906/2021/NPFAM-PI/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/07/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/06/2021 Seção 1

   Ato de 11 de junho de 2021

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 30/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 956

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 19/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 157

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 20/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 62

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 10/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Piauí · p. 76

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 31/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)