Processo minerário

803.056/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2023 Seção 1

   Relação nº 42/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

     Alvará de Pesquisa nº 6.250/2018 - Bloqueado em 05/10/2021

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2. 20/06/2022 Seção 1

   Relação nº 53/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.54/2022 - R$ 9.028,07

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3. 20/06/2022 Seção 1

   Relação nº 52/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.53/2022 - R$ 8.705,96

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4. 20/06/2022 Seção 1

   Página 114 do DOU de 20/06/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 24/02/2022 Seção 1

   Relação nº 12/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 17/11/2021 Seção 1

   Relação nº 59/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 6552/21

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7. 05/10/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 36

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8. 08/06/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 74 (ato 1 de 2 nesta data)

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9. 08/06/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 74 (ato 2 de 2 nesta data)

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10. 08/04/2021 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 107

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11. 08/04/2021 Seção 1

    Página 107 do DOU de 08/04/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 05/10/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 73

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13. 30/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 288

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14. 29/09/2020 Seção 1

    Desppacho

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15. 02/08/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 48

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16. 31/07/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 75

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17. 13/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

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18. 11/03/2019 Seção 1

    DESPACHORELAÇÃO Nº 4/2019

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19. 20/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 67

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