Processo minerário

803.104/2018

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1. 08/07/2021 Seção 1

   Página 119 do DOU de 08/07/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 08/07/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.120/2021 - R$ 4.147,35

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3. 08/07/2021 Seção 1

   Relação nº 36/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.119/2021 - R$ 8.545,63

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4. 08/06/2021 Seção 1

   Relação nº 29/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.81/2021 - R$ 8.479,92

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5. 08/06/2021 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.82/2021 - R$ 8.641,06

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6. 21/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 203

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7. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 73

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8. 26/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Piauí · p. 59

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9. 02/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 48

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10. 31/07/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 75

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11. 13/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

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12. 11/03/2019 Seção 1

    DESPACHORELAÇÃO Nº 4/2019

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13. 20/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 67

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