Processo minerário

803.060/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 163/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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3. 22/03/2022 Seção 1

   Relação nº 14/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°12981/2022/NPFAM-PI/ANM

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4. 13/09/2021 Seção 1

   Relação nº 442/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     6345/2021

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