Processo minerário

803.061/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/10/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

   • Alvará de Pesquisa
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2. 23/09/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 61

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3. 19/11/2025 Seção 1

   Relação nº 602/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.144/2025 - R$ 6.375,86

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4. 12/08/2022 Seção 1

   Relação nº 101/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     6183/2022

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5. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 91/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito a publicação de despachos de REPEM (2600)

     Alvará N°4699-Publicado no DOU de 09/06/2022

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6. 09/06/2022 Seção 1

   Alvará nº 4.699, de 8 de JUNHO de 2022

   • Alvará de Pesquisa
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