Processo minerário

810.288/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2025 Seção 1

   Relação nº 264/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°912/2025/SEFIS-RS

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2. 12/08/2022 Seção 1

   Relação nº 101/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     6172/2022

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3. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 91/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito a publicação de despachos de REPEM (2600)

     Alvará N°4558-Publicado no DOU de 02/06/2022

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4. 02/06/2022 Seção 1

   Alvará nº 4.558, de 1º de JUNHO de 2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 4187418)

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   • Alvará de Pesquisa
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