Processo minerário

806.058/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 23/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°6187/2022 - Cessionario:806.074/2025-MERLIN MINERACAO E AGRONEGOCIOS LTDA- CPF ou CNPJ 55.441.922/0001-26

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2. 02/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 13/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 6187/2022 Publicado DOU de 12/08/2022- "Onde se lê: ... numa área de 967,53 ha; Leia-se: ... numa área de 917,63 ha"

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3. 02/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 116 (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 03/12/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°6187/2022

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5. 12/08/2022 Seção 1

   Relação nº 101/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     6187/2022

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6. 11/08/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 99

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7. 03/06/2022 Seção 1

   Alvará nº 4.577, de 2 de JUNHO de 2022

   • Alvará de Pesquisa
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