Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 9/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 27
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Relação nº 9/2015
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (776)
803.070/2014
EVALDO FREITAS LIRA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 9/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
803.471/2009-RÔMULO COSTA CAVALCANTE DOS SANTOS
803.472/2009-RÔMULO COSTA CAVALCANTE DOS SANTOS
803.045/2011-F. A. M. FRAZÃO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
804.176/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°30/2015
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
803.954/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
803.270/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA.
803.271/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA.
803.272/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA.
803.273/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA.
803.306/2013-COMERCIAL GONZAGA E FRANÇA LTDA ME
803.308/2013-COMERCIAL GONZAGA E FRANÇA LTDA ME
Indefere pedido de reconsideração(181)
803.472/2009-RÔMULO COSTA CAVALCANTE DOS SANTOS
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
803.053/2011-A. NETO ALMEIDA DE ANDRADE- Alvará n°1797/2014 - Cessionario:803.306/2014-ARISTIDES NETO ALMEIDA DE ANDRADE- CPF ou CNPJ 702.293.927-68
803.523/2012-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA- Alvará n°1188/2013 - Cessionario:803.156/2014-CONSTRUTORA SUCESSO S/A- CPF ou CNPJ 09.588.906/0001-43
803.558/2012-ANTONIO MILTON RIBEIRO DA SILVAAlvará n°1191/2013 - Cessionario:803.111/2014-Cooperativa de Mineradores de Areia da Grande Teresina- CPF ou CNPJ 17.004.696/0001-27
Fase de Disponibilidade
Indefere pedido de reconsideração(263)
803.086/2007-GRANISTONE S A
803.094/2007-GRANISTONE S A
803.095/2007-GRANISTONE S A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.049/2014-SMM PRESTADORA DE SERVIÇOS-Registro de Licença N°09/2015 de 29/01/2015-Vencimento em 20/01/2024
803.132/2014-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-Registro de Licença N°08/2015 de 29/01/2014-Vencimento em 05/06/2044
803.305/2014-F. A. M. FRAZÃO-Registro de Licença N°03/2015 de 28 de janeiro de 2015-Vencimento em 25 de novembro de 2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
803.286/2014-HST MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°721/2014
803.301/2014-NIDIA MARIA BRANDÃO ORSANO-OF. N°753/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.164/2004-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Registro de Licença N°:011/2005 - Vencimento em 25/11/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
803.070/2014-DRAGA ANGELIM-# Registro de Licença n°30/2014- Cessionario:803305/2014-F.A.M.FRAZÃO- CNPJ 11 . 2 4 7 . 0 6 6 / 0 0 0 1 - 0 5
EVALDO FREITAS LIRA
Processos neste ato
- 803.070/2014
- 803.471/2009
- 803.472/2009
- 803.045/2011
- 804.176/2008
- 803.954/2008
- 803.270/2012
- 803.271/2012
- 803.272/2012
- 803.273/2012
- 803.306/2013
- 803.308/2013
- 803.053/2011
- 803.306/2014
- 803.523/2012
- 803.156/2014
- 803.558/2012
- 803.111/2014
- 803.086/2007
- 803.094/2007
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 09/02/2015, p. 81