Processo minerário

803.079/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2022 Seção 1

   Relação nº 8/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.4/2022 - R$ 7.441,51

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2. 23/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Piauí · p. 71

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3. 10/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°629/2019

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4. 28/04/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 24/02/2015 Seção 1

   Página 71 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 04/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 31/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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