Despacho Relação nº 44/2019

Despacho

Relação nº 44/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

804.214/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,- Cessionário:NEW STONE MINING GESTÃO DE ATIVOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 34.383.594/0001-89- Alvará n°4286/2009

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

803.106/2010-J FERNANDO TAJRA REIS-Calcário-Luís Correia/PI

803.107/2010-J FERNANDO TAJRA REIS-Calcário-Luís Correia/PI

803.396/2013-J FERNANDO TAJRA REIS-Calcário-Luís Correia/PI

803.397/2013-J FERNANDO TAJRA REIS-Calcário-Luís Correia/PI e Cajueiro da Praia/PI

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

803.079/2009-PIERA FEITOSA COELHO-AI N°629/2019

803.129/2010-MANOEL JOAQUIM DE CARVALHO-AI N°628/2019

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

803.261/2011-CANTIDIO DE SAMPAIO NERY - AI N°118/2019

803.552/2011-MINERSUL MINERAÇÃO DE CALCARIO DO SUL LTDA - AI N°116/2019

803.645/2011-MINERAÇÃO MARTINS LTDA - AI N°117/2019

803.203/2012-ÁLVARO FERNANDO PIRES BRANDÃO' - AI N°121/2019

803.226/2012-DALTON DA COSTA ANDRADE - AI N°122/2019

803.236/2012-HENRIQUE ALCÂNTARA AVELINO - AI N°123/2019

803.562/2012-COOPERATIVA DE MINERADORES DE AREIA DA GRANDE TERESINA - AI N°140/2019

803.563/2012-COOPERATIVA DE MINERADORES DE AREIA DA GRANDE TERESINA - AI N°152/2019

803.564/2012-COOPERATIVA DE MINERADORES DE AREIA DA GRANDE TERESINA - AI N°141/2019

803.566/2012-COOPERATIVA DE MINERADORES DE AREIA DA GRANDE TERESINA - AI N°139/2019

803.029/2015-COOPERATIVA DE MINERADORES DE AREIA DA GRANDE TERESINA - AI N°199/2019

803.030/2015-COOPERATIVA DE MINERADORES DE AREIA DA GRANDE TERESINA - AI N°198/2019

803.112/2015-COOPERATIVA DE MINERADORES DE AREIA DA GRANDE TERESINA - AI N°201/2019

803.168/2016-VICENTE VANDO RESENDE - AI N°124/2019

803.168/2016-VICENTE VANDO RESENDE - AI N°124/2019

803.062/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°231/2019

803.063/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°217/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

803.016/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A-TERESINA/PI - Guia n° 1/2019-edoc-8.500t-CASCALHO- Validade:07/09/2021

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.156/2017-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°SEI nº9/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.049/2018-MINELY SIMPLICIO COSTA- Registro de Licença N° 14/2018 - Vencimento em 24/12/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

803.112/2019-J. R. GOMES DA ROCHA ME

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

Gerente