Processo minerário

803.114/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     NAPOLEAO VAZ DE ARAUJO- Registro de Licença N° 35/2011 - Vencimento em 26/07/2026

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     NAPOLEAO VAZ DE ARAUJO- Cessionário:M I Ramos Caldas - CNPJ: 55.785.754/0001-96- CNPJ 55.785.754/0001-96- Registro de Licença N° 35/2011- Vencimento da Licença: 26/07/2026

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2. 07/04/2021 Seção 1

   Relação nº 12/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°8920/2021

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3. 08/07/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 93

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