Processo minerário

803.074/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°24093/2026/GER-PI/ANM

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2. 07/04/2021 Seção 1

   Relação nº 12/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1721/2001 - Vencimento em 08/11/2022

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3. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°5761/2021/GER-PI/ANM

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4. 28/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°133/2018

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5. 07/10/2016 Seção 1

   Relação nº 66/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :69.627.727/0001-08 - Processo de cobrança: 903178/16 Valor: R$.207.192,51

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6. 12/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 51

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7. 05/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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