Processo minerário

803.221/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°5391/2016

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2. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 56/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 6189/21

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3. 04/11/2021 Seção 1

   Página 319 do DOU de 04/11/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 19/05/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°5391/2016

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5. 07/04/2021 Seção 1

   Relação nº 12/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°8468/2021/NPFAM-PI/ANM

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6. 05/10/2017 Seção 1

   Relação nº 55/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CAWAV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPPCPF ou CNPJ 21.999.327/0001-99- Alvará n°5391/2016

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7. 31/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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