Processo minerário

803.121/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

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2. 07/04/2021 Seção 1

   Relação nº 12/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°7304/2017

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3. 16/10/2017 Seção 1

   Relação nº 33/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

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