Processo minerário
803.122/2016
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/08/2016 e 18/05/2021. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Piauí. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional Tipo V no Estado do Piauí, Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 25/2021 · Superintendência de Arrecadação
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.50/2021 - R$ 4.118,26
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- Seção 1
Relação nº 23/2021 · Superintendência de Arrecadação
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.49/2021 - R$ 12.613,25
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- Seção 1
Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
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declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
Relação nº 5/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 80
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Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Piauí · p. 59
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