Processo minerário

803.115/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 02/03/2022 Seção 1

   Relação nº 7/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (904)

     NOT. N°66/2021

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)

     AI N°6982/2020

   • Torna sem efeito Auto de Infração -TAH (636)

     AI N°6982/2020

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3. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 25/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.66/2021 - R$ 8.532,99

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4. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 23/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.65/2021 - R$ 431,15

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5. 10/02/2021 Seção 1

   Relação nº 5/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 80

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7. 06/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 124

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8. 03/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 52

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9. 11/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DIRETOR-GERAL

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