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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 78/2015

Seção
1
Data
Edição
217
Página
67

Seu processo neste ato

  • Relação nº 78/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

    803.129/2010 — MANOEL JOAQUIM DE CARVALHO

    MARCOS AURELIO PADUA RIBEIRO GONCALVES DE

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 78/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

803.156/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A ,

803.129/2010-MANOEL JOAQUIM DE CARVALHO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

803.107/2013-CIBRA MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA-AI N°298/2015

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

803.254/2009-OTAVIO BENTES DE OLIVEIRA GUIMARÃES NETO - AI N°209/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.247/2006-J. R. GOMES DA ROCHA ME-OF. N°816/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.214/2015-CONSTRUTORA SUCESSO S A-Registro de Licença N°52/2015 de 11/11/2015-Vencimento em 02/10/2016

803.220/2015-PIAUÍ AGREGADOS LTDA.-Registro de Licença N°51/2015 de 11/11/2015-Vencimento em 21/10/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

803.215/2015-JOAQUIM COPERTINO SILVA PORTELA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

803.090/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

803.027/2015-MAURO DAVID RODRIGUES DA SILVA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

803.007/2007-CERÂMICA STRUTURAL LTDA- Cessionário:Cerâmica Campo Maior Ltda.- CNPJ 07.258.122/0001-21- Registro de Licença n°004/2007- Vencimento da Licença: 06/02/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

803.225/2004-PIAUÍ AGREGADOS LTDA.-# Registro de Licença n°01/2005- Cessionario:803.214/2015-Construtora Sucesso S.A.- CNPJ 09.588.906/0001-43

803.448/2010-CONSTRUTORA SUCESSO S A-# Registro de Licença n°33/2010- Cessionario:803.220/2015-Piauí Agregados Ltda.- CNPJ 09.100.061/0001-03

MARCOS AURELIO PADUA RIBEIRO GONCALVES DE

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 13/11/2015, p. 67

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