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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

803.134/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/10/2020 e 24/07/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Piauí. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 53/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

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  2. Seção 1

    Alvará nº 4.217, de 15 de OUTUBRO de 2020

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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