Processo minerário
803.054/2021
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/04/2021 e 24/07/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Piauí. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí e Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH.
- Seção 1
Despacho Relação nº 53/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
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Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Ofício nº 37215/2026/GER-PI/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 64
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°2586/2026/GER-PI/ANM
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- Seção 1
Alvará nº 2.970, de 29 de ABRIL de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: 2451900)
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