Processo minerário

803.054/2021

4 publicações no Diário Oficial da União entre 30/04/2021 e 24/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.210, DE 29 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 30/04/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 20/01/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 12/2026, de 16 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 20/01/2026

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 26/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 26/03/2026 — Seção 1

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4. 24/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí — 24/07/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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