Processo minerário

896.425/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/03/2024 Seção 1

   Relação nº 29/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 19/07/2018, Seção 1, Pág. 39, RELAÇÃO Nº 99/2018/ES

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2. 08/03/2024 Seção 1

   Relação nº 28/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Defere pedido de reconsideração (2612)

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3. 19/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 39

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4. 29/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 247

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5. 21/08/2017 Seção 1

   Relação nº 63/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1.615/2017-DNPM/ES

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6. 04/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 105

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7. 20/04/2015 Seção 1

   Página 95 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 16/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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