Processo minerário

810.846/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 170/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     5082/2024

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2. 09/05/2024 Seção 1

   ATOS DE 6 DE MAIO DE 2024

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3. 08/03/2024 Seção 1

   Relação nº 29/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 16/05/2022, Seção 1, Pág. 57, Relação n° 79/2022

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4. 08/03/2024 Seção 1

   Relação nº 28/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Defere pedido de reconsideração (2612)

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5. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 79/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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6. 14/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 55

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7. 13/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 155

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