Processo minerário

803.138/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 37/2015 - Vencimento em 26/09/2024

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2. 03/04/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7202/2023/SEOUFI-PI/ANM

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3. 18/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 21/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     PAULO HENRIQUE ARAÚJO LIMA- Registro de Licença N° 37/2015 - Vencimento em 16/10/2022

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4. 24/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°13/2020

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5. 04/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Piauí · p. 53

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6. 08/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 70

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