Processo minerário

803.167/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°9069/2018

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2. 13/01/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1267/2026/GER-PI/ANM

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3. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°9069/2018

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4. 03/04/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°7422/2023/SEOUFI-PI/ANM

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5. 22/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 73

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