Processo minerário

858.142/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 45 (ato 1 de 2 nesta data)

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2. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 45 (ato 2 de 2 nesta data)

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3. 05/10/2016 Seção 1

   Relação nº 44/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Torna sem efeito Auto de Infração -TAH (636)

     AI N°4/2016

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)

     AI N°4/2016

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4. 13/09/2016 Seção 1

   Relação nº 43/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 17/05/2016 Seção 1

   Relação nº 15/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 08/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/03/2016 Seção 1

   Página 43 do DOU de 08/03/2016 — Seção 1

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8. 25/06/2015 Seção 1

   Página 46 do DOU de 25/06/2015 — Seção 1

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9. 11/05/2015 Seção 1

   Página 69 do DOU de 11/05/2015 — Seção 1

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10. 02/04/2015 Seção 1

    Página 126 do DOU de 02/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 11/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 17/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 62

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