Processo minerário

858.142/2012

10 publicações no Diário Oficial da União entre 17/09/2014 e 24/04/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2014 Seção 1

   Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do — página do DOU de 17/09/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 11/11/2014 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 11/11/2014

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3. 02/04/2015 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 02/04/2015

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4. 11/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 11/05/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 25/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 25/06/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 08/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 08/03/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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7. 17/05/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°10404/2013-Vencimento em 16/10/2016 — página do DOU de 17/05/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 13/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 13/09/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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9. 05/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 05/10/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 24/04/2019 Seção 1

    Página do DOU de 24/04/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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