Processo minerário

858.120/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2017 Seção 1

   Página 126 do DOU de 27/11/2017 — Seção 1

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2. 02/12/2016 Seção 1

   Página 87 do DOU de 02/12/2016 — Seção 1

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3. 02/12/2016 Seção 1

   Relação nº 82/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.68/2016 - R$ 15.512,10

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.69/2016 - R$ 6.604,06

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4. 17/10/2016 Seção 1

   Relação nº 55/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.47/2016 - R$ 3.563,59

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.46/2016 - R$ 16.755,64

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5. 10/10/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2016

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6. 17/05/2016 Seção 1

   Relação nº 15/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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7. 08/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/03/2016 Seção 1

   Página 43 do DOU de 08/03/2016 — Seção 1

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9. 25/06/2015 Seção 1

   Página 46 do DOU de 25/06/2015 — Seção 1

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10. 02/04/2015 Seção 1

    Página 126 do DOU de 02/04/2015 — Seção 1

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11. 11/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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