Processo minerário

803.157/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2023 Seção 1

   Relação nº 280/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH. 637

     48077.903130/2022-52 5467/2022 PI

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/07/2023 Seção 1

   Relação nº 202/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48077.903131/2021-16 7914/2021 PI

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 78/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

     48077.903131/2021-16

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 72/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 5467/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 68/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 04/02/2022 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 49

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 17/12/2020 Seção 1

   Alvará nº 5.373, de 16 de DEZEMBRO de 2020

   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)