Processo minerário

803.164/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 37/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (745)

   • Homologa renúncia do Registro de Licença (784)

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2. 19/05/2025 Seção 1

   Relação nº 17/2025 · Gerência da ANM no Estado do Piauí

   • Torna sem efeito despacho publicado (1417)

     DOU de 27/12/2022

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3. 27/12/2022 Seção 1

   Relação nº 90/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Homologa renúncia do Registro de Licença (784)

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4. 24/10/2017 Seção 1

   Relação nº 58/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:11/2005 - Prorrogado por 04 ano(s)

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5. 22/02/2017 Seção 1

   Relação nº 8/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:11/2005 - Vencimento em 07/10/2017

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6. 09/02/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 81

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7. 17/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/10/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 76

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