Processo minerário

803.168/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2025 Seção 1

   Relação nº 580/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.131/2025 - R$ 4.391,62

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2. 30/10/2025 Seção 1

   Relação nº 45/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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3. 24/04/2023 Seção 1

   Relação nº 95/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.9/2023 - R$ 3.463,11

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4. 24/04/2023 Seção 1

   Relação nº 93/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.10/2023 - R$ 5.081,76

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5. 06/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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6. 04/11/2022 Seção 1

   DESPACHO · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 70

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7. 18/07/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 70

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8. 23/11/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 105

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