Processo minerário

848.242/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/11/2025 Seção 1

   Relação nº 604/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.253/2025 - R$ 3.706,23

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/02/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/04/2023 Seção 1

   Relação nº 89/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.17/2023 - R$ 5.081,76

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/04/2023 Seção 1

   Relação nº 100/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.16/2023 - R$ 2.948,13

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 06/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 04/11/2022 Seção 1

   DESPACHO · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 18/07/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 29/12/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 55

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)