Processo minerário

803.192/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2023 Seção 1

   Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 03/04/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°9582/2023/SEOUFI-PI/ANM

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3. 03/11/2016 Seção 1

   Relação nº 74/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1691)

     AI N°984/2016

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1726)

     OF. N°1043/2016

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4. 30/12/2013 Seção 1

   Página 823 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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