Processo minerário

803.197/2018

4 publicações no Diário Oficial da União entre 15/04/2019 e 09/10/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 15/04/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 06/09/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 06/09/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 04/12/2019 Seção 1

   Alvará n°9419/2017 - Cessionario:826.304/2019; 826.305/2019; 826.306/2019-E.M.S. — página do DOU de 04/12/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 09/10/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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