Processo minerário

803.194/2016

7 publicações no Diário Oficial da União entre 30/09/2016 e 14/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 30/09/2016 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 31/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 31/01/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 22/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/12/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 15/06/2018 Seção 1

   Resolução Normativa nº. 391, de 15 de dezembro de 2009, — página do DOU de 15/06/2018

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5. 13/12/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 13/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 22/05/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/05/2023

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 14/11/2023 Seção 1

   ALVARÁ N°12.336/2015 — página do DOU de 14/11/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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