Processo minerário

803.255/2016

9 publicações no Diário Oficial da União entre 31/01/2017 e 05/04/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 31/01/2017 — Seção 1

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2. 06/09/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 06/09/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 04/12/2019 Seção 1

   Alvará n°9419/2017 - Cessionario:826.304/2019; 826.305/2019; 826.306/2019-E.M.S. — página do DOU de 04/12/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 31/08/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 825, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 31/08/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 21/12/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/12/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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6. 20/04/2022 Seção 1

   PORTARIA ANP Nº 117, DE 19 DE ABRIL DE 2022 — página do DOU de 20/04/2022

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7. 27/09/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 27/09/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 02/12/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 02/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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9. 05/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 05/04/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Disponibilidade de Áreas

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